Tribunal constitucional coimbra

tribunal constitucional coimbra

Quem é o atual presidente do Tribunal Constitucional?

Juiz do Tribunal Constitucional desde março de 2014. Vice-Presidente do Tribunal Constitucional eleito em 22 de julho de 2016 até 9 de fevereiro de 2021. Eleito Presidente do Tribunal Constitucional em 9 de fevereiro de 2021. Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro

Onde fica o juízo de execução de Coimbra?

Juízo de execução de Coimbra (instalado provisoriamente em Soure). Área de competência territorial: comarca de Coimbra. Juízes: 2. Juízo local cível de Cantanhede. Área de competência territorial: municípios de Cantanhede e Mira. Juízes: 1. Juízo local criminal de Cantanhede. Área de competência territorial: municípios de Cantanhede e Mira.

Onde fica o juízo de comércio de Coimbra?

Juízo de comércio de Coimbra (instalado provisoriamente em Montemor -o -Velho). Área de competência territorial: comarca de Coimbra. Juízes: 3. Juízo de execução de Coimbra (instalado provisoriamente em Soure).

Qual a área de competência do Juízo Central Cível de Coimbra?

Administrador Judiciário: 1 (sediado em Coimbra). Juízo central cível de Coimbra. Área de competência territorial: comarca de Coimbra. Juízes: 4.

Quem é o chefe do Tribunal Constitucional?

Desde 27 de julho de 2016 é Presidente do Tribunal Constitucional o Conselheiro Manuel da Costa Andrade.

Como funciona o Tribunal Constitucional?

No exercício das suas funções os juízes do Tribunal Constitucional usam beca e colar, podendo também usar capa sobre a beca.

Quem é o vice-presidente do Tribunal Constitucional?

O juiz conselheiro foi eleito esta terça-feira presidente do Tribunal Constitucional. Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, 55 anos, foi escolhido para o cargo de vice-presidente. Direto Bares e discotecas reabrem esta sexta-feira.

Qual é a diferença entre um tribunal constitucional e um órgão constitucional?

O Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional e, por outro, é um tribunal que apresenta importantes especificidades quanto à sua composição, competência e funcionamento.

Qual é o município de Coimbra?

Ver artigo principal: História de Coimbra. A cidade de Coimbra em 1598. Sé Velha de Coimbra. Cidade de ruas estreitas, pátios, escadinhas e arcos medievais, Coimbra foi berço de nascimento de seis reis de Portugal, da Primeira Dinastia, assim como da primeira Universidade do País e uma das mais antigas da Europa .

Qual é o feriado municipal de Coimbra?

O feriado municipal ocorre a 4 de Julho, em memória da rainha Santa Isabel de Aragão, padroeira da cidade conhecida popularmente apenas por rainha santa. Foi Capital Nacional da Cultura em 2003.

Como era a cidade de Coimbra no século 12?

No século XII, Coimbra apresentava já uma estrutura urbana, dividida entre a cidade alta, designada por Alta ou Almedina, onde viviam os aristocratas, os clérigos e, mais tarde, os estudantes, e a Baixa, do comércio, do artesanato e dos bairros ribeirinhos populares.

Quais são as freguesias de Coimbra?

Coimbra é a sede do município de Coimbra com 319,4 km² de área e 143 396 habitantes (2011), subdividido em 18 freguesias. Este é limitado a norte pelo município da Mealhada, a leste por Penacova, Vila Nova de Poiares e Miranda do Corvo, a sul por Condeixa-a-Nova, a oeste por Montemor-o-Velho e a noroeste por Cantanhede .

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